Notícias Sobre Direito

IV Congresso Nacional de Direito Agrário

Direito Agrário27/07/2022

Será realizado o IV Congresso Nacional de...

Lei que facilita captação de recursos para o setor rural é sancionada

Agência Senado27/07/2022

A Lei 14.421, de 2022, que facilita...

Projeto inclui imunizante contra varíola no calendário nacional

Agência Câmara de Notícias27/07/2022

O Projeto de Lei 1917/22 inclui a...

TERCEIRIZAÇÃO NÃO PODE SER USADA PARA FRAUDAR RELAÇÃO DE EMPREGO

Dinarte Bitencourt21/07/2022

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou...

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